Tabela de Taxas

Tabela de Taxas da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados.

brasao-degolados

Tabela de Taxas

Anexo I

Serviços Administrativos

Atestados 2,50€

Declarações 2,50€

Atestados e Provas de Vida com Impresso Próprio 2,50€

2.ª Via de Documentos e/ou Cópia 2,50€


Anexo II

Licenciamento e Registo de Canídeos e Gatídeos

Registo 2,00€

Categoria A – Companhia – 4,40€

Categoria B – Cão com fins económicos – 8,80€

Categoria C – Cão para fins militares, policiais e de segurança pública – Isento

Categoria D – Cão para investigação científica – Isento

Categoria E – Cão de Caça – 6,60€

Categoria F – Cão de Guia – Isento

Categoria G – Potencialmente Perigoso – 11,00€

Categoria H – Perigoso – 11,00€

Categoria I – Gato – 4,40€


Anexo III

Espaços e Equipamentos Reservados da Junta

Salão do Edifício Polivalente
Salão do Edifício Polivalente – Recenseados na Freguesia (valor dia) – 120,00€
Salão do Edifício Polivalente – Não Recenseados na Freguesia (valor dia) – 150,00€
Caução (Para danos com o Edifício, Mobiliário e Equipamentos, Limpeza) – 30,00€

Campo de Jogos Rogério Martins
Protocolos com Clubes e Coletividades – Isento
Clubes, Coletividades e Associações Nacionais – 20,00€
Grupo de munícipes, outras entidades coletivas ou individuais e empresas – 50,00€
Entidades Desportivas com cobrança de ingressos em provas oficiais – 60,00€
Entidades Desportivas com cobrança de ingressos noutras provas – 100,00€
Atividades de entidades sem cobrança de ingressos – 200,00€
Atividades de entidades com cobrança de ingressos – 400,00€
Utilização de Iluminação artificial – 10,00€

Estas taxas são referente à utilização por: Campo de Futebol – 2H00m


Anexo IV

Cemitérios

lnumação em Cavais Simples – 40,00€
lnumação em Jazigos – 40,00€
Exumação – 50,00
Trasladação – 180,00€

Concessão de Terrenos

  • Sepultura – 300,00€
  • Jazigos – 800,00€

Concessão de Ossário

  • Ossário – 75,00€